A Secretaria da Educação do Estado compartilhou detalhes do Calendário Escolar 2024 para a rede estadual, delineando um plano de 200 dias letivos com início em 19 de fevereiro e encerramento em 20 de dezembro. A Superintendente de Políticas para a Educação Básica, Leninha Vila Nova Cavalcante, sublinhou a relevância do planejamento e das ações pedagógicas para o ano letivo em curso.

A estrutura do calendário divide-se em três unidades: a primeira, de 19 de fevereiro a 17 de maio, totalizando 63 dias letivos; a segunda, de 20 de maio a 6 de setembro, compreendendo 70 dias letivos; e a terceira, de 9 de setembro a 13 de dezembro, com 67 dias letivos. Além disso, recessos estão programados para Carnaval (8 a 14 de fevereiro), Semana Santa (29 a 31 de março) e São João (24 a 28 de junho).

Leninha Vila Nova Cavalcante enfatizou o compromisso da Secretaria da Educação com a Agenda 2030, destacando a importância de cuidar do meio ambiente, das pessoas e da coletividade. O planejamento cuidadoso visa alinhar-se aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio de práticas pedagógicas. O calendário escolar, conforme a Portaria nº 1152/2023, também permite flexibilidade para Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentarem propostas específicas para cada município, considerando suas peculiaridades.

A Superintendente destacou a iniciativa de escolas indígenas, quilombolas e do campo de apresentarem propostas de calendário diferenciado, alinhadas às atividades produtivas e socioculturais de suas comunidades. Em todos os casos, as propostas devem garantir o término do ano letivo dentro do ano civil de 2024.