Na terça-feira (23/01/2024), a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana (Secel) divulgou o resultado final do edital Demais Artes da Lei Paulo Gustavo. A publicação, disponível no Diário Oficial Eletrônico, apresenta a relação completa dos projetos pré-selecionados, suplentes, desclassificados e indeferidos.

Os candidatos cujos projetos foram pré-selecionados terão um prazo de cinco dias úteis, a partir de quarta-feira (24), para apresentar a documentação exigida. A entrega deve ser realizada na Secretaria de Cultura (SECEL), localizada na Rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A documentação solicitada para Pessoas Físicas (PF) inclui RG, CPF, certidões negativas de débitos diversos (tributário e trabalhista), comprovantes de residência e informações bancárias. Já para Pessoas Jurídicas (PJ), é necessário apresentar inscrição CNPJ, cópias dos documentos pessoais do representante legal, certidões negativas de débitos diversos (tributários e trabalhistas), comprovantes de residência e dados bancários.