Conferência Nacional da Educação propõe fim do Novo Ensino Médio e investimento de 10% do PIB

O aguardado documento final da Conferência Nacional da Educação, a ser entregue ao Ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda semana de fevereiro de 2024, promete propor a revogação do novo ensino médio. A informação foi confirmada pelo coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, a conferência destaca a necessidade de ações contundentes para combater as desigualdades na educação, sugerindo um financiamento robusto e uma alocação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a área.

A visão sistêmica da educação brasileira é um dos pontos cruciais do documento, buscando estratégias, propostas e metas que abranjam desde a creche até a pós-graduação. Araújo enfatiza que revogar o novo ensino médio é fundamental, pois o modelo atual não proporciona uma formação integral e humana. As desigualdades de acesso, evidenciadas pelo fato de 2 milhões de crianças e adolescentes estarem sem acesso à escola, tornam essencial garantir que pessoas acima de 18 anos possam retornar à educação.

O coordenador do FNE destaca a importância de um plano de educação realista e viável, com continuidade na aplicação das políticas educacionais, independentemente da gestão municipal. O documento também abordará a efetividade do Fundeb, enfatizando a necessidade de metas para garantir repasses da União. A proposta defende recursos equivalentes a 10% do PIB para a educação, visando atender à demanda crescente e compensar retrocessos nos investimentos ocorridos nos últimos anos.

Outros aspectos abordados incluem a defesa da educação integral na rede pública, não apenas pela obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, mas pela inclusão de disciplinas desenvolvidas fora dos muros escolares. A expansão da educação profissional também é destacada, com propostas de triplicar o número de matrículas, envolvendo institutos federais e escolas de ensino médio.

Heleno Araújo espera que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março, permitindo discussões e votações no Congresso ainda no primeiro semestre.

*Com informações da Agência Brasil.