Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (22/02/2024), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ingressou oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino, aos 55 anos, ingressa na mais alta instância do judiciário brasileiro, com a possibilidade de permanecer por até 20 anos, até alcançar a idade compulsória de 75 anos para a aposentadoria dos ministros do STF.

A cerimônia de posse ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. Flávio Dino, agora ministro do STF, herda cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

A trajetória de Dino até sua posse no STF foi marcada por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de aprovação pelo plenário da Casa. Durante a cerimônia, o novo ministro foi ovacionado ao assinar o termo de posse, e seu discurso foi precedido apenas pelo pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou a trajetória de Dino nos Três Poderes como um “serviço ao país”.

Após a solenidade, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. Flávio Dino optou por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados em ocasiões de posse no STF.

Perfil: Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino iniciou sua carreira como juiz federal e posteriormente presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), além de chefiar a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ingressou na política em 2006, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão, e posteriormente ocupou o cargo de presidente da Embratur. Ele governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, sendo eleito senador em 2022, mas optou por assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

*Com informações da Agência Brasil.