Moradores de Maceió acionam Justiça holandesa contra a Braskem

Moradores buscam indenização na Justiça holandesa devido ao desastre provocado pelas atividades da Braskem em Maceió.
Moradores buscam indenização na Justiça holandesa devido ao desastre provocado pelas atividades da Braskem em Maceió.

Nove moradores de Maceió, cujas residências ou terrenos foram afetados pelo desastre causado pela Braskem na região, estão movendo uma ação judicial na Holanda em busca de compensações por danos materiais e morais. A primeira audiência foi realizada nesta quinta-feira (15/02/2024) na Corte do Distrito de Roterdã, onde as partes apresentaram seus argumentos. Os moradores alegam que as subsidiárias holandesas da Braskem também são responsáveis pelos danos ocorridos em Maceió, uma vez que se beneficiam das atividades da empresa e contribuem para suas operações de mineração no Brasil e no mundo.

Durante a audiência, as vítimas e representantes da Braskem foram ouvidos, marcando o início de um processo que pode resultar em uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização. Os advogados das vítimas afirmam que o direito material aplicado será o brasileiro, conhecido por sua abordagem progressista em relação ao meio ambiente e questões sociais. Apesar das propostas de compensação da Braskem, os moradores consideraram os valores oferecidos no Brasil insuficientes, optando por buscar reparação na Justiça holandesa. A empresa, por sua vez, defende que os casos sejam resolvidos pela Justiça brasileira e reafirma seu compromisso em garantir a segurança das pessoas afetadas e realizar a compensação financeira necessária.

*Com informações da Agência Brasil.


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