Durante um encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu nesta segunda-feira (05/02/2024) que um potencial fundo destinado a auxiliar empresas aéreas em situação delicada não será alimentado por recursos do Tesouro Nacional. Ele enfatizou que tal medida não está nos planos do governo, destacando a necessidade de compreender a situação atual do setor para propor alternativas viáveis.
“Há um levantamento em andamento sobre a situação. Vamos entender melhor o cenário, mas é importante ressaltar que não haverá socorro com recursos do Tesouro. Isso não está em nossa agenda. O que está sendo considerado é uma possível reestruturação do setor, porém sem envolver gastos primários”, afirmou Haddad.
O ministro indicou que até fevereiro será apresentado um diagnóstico detalhado da situação, juntamente com uma proposta concreta. Ele também ressaltou que a queda no preço do querosene de aviação não deve servir de justificativa para aumentos no valor das passagens aéreas, apontando que durante a gestão atual, o preço desse combustível registrou redução.
Recentemente, em 25 de janeiro, a companhia aérea Gol, uma das três principais do país, entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, revelando uma dívida superior a R$ 20 bilhões ao término de 2023.
Enquanto isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem mantido conversas com o governo, solicitando medidas que fortaleçam o setor e políticas que visem a redução dos custos com o querosene de aviação.
Haddad também abordou a pressão exercida por varejistas para que o governo reveja a isenção para compras internacionais de até US$ 50, destacando que o assunto está em discussão tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Brasil.
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