A Câmara Municipal de Feira de Santana promove uma capacitação em parceria com o Senado Federal, dedicada a servidores públicos municipais e vereadores, com foco no funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O evento, que teve início na última quinta-feira, chegou ao terceiro dia nesta terça-feira (12/03/2024), com uma etapa prática do processo.

Realizado de forma presencial no teatro do Centro de Cultura Amelio Amorim, onde temporariamente ocorrem as sessões ordinárias da Casa da Cidadania devido às obras de melhoria em seu prédio-sede, o curso é ministrado pela equipe do Interlegis. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de modernizar e integrar o Poder Legislativo em níveis federal, estadual e municipal, promovendo maior transparência e interação com a sociedade. Os instrutores Adalberto Oliveira e José Bonifácio, vindos de Brasília, estão conduzindo os cursos na cidade.

A capacitação continua nos próximos dias, das 09h às 12h e das 14h às 18h, com a oferta da oficina “Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” no SAPL na quarta-feira (13) e quinta-feira (14). Ambas as oficinas são abertas para servidores locais e de municípios vizinhos, como parte do convênio entre a Câmara Municipal e o Senado Federal. O objetivo desse convênio é fortalecer o Poder Legislativo, promovendo modernização e integração, principalmente por meio da transferência de tecnologia e ações de capacitação.