Coluna de Antonio Larangeira de 15 de março de 2024

Repercutiu bastante entre os servidores públicos da educação a notícia de que a comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue agora para o Plenário da Câmara. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções. Permite, por exemplo, que professores tenham dois cargos em escolas diferentes. Também assegura à categoria o direito a ter outro emprego público, desde que seja de caráter técnico ou científico. Profissionais de saúde com atividade regulamentada também podem ter dois cargos ou empregos no serviço público.

Pedido de rigor

Devido aos atrasos nos salários e benefícios dos trabalhadores, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana emitiu notificações extrajudiciais a cinco empresas prestadoras de serviços de intermediação de mão de obra, exigindo esclarecimentos sobre o descumprimento das cláusulas contratuais referentes ao pagamento pontual dos funcionários terceirizados. As notificações foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado. As empresas notificadas têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de multa e rescisão contratual. Entre as empresas notificadas estão a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra – EIRELI, a Confiança Serviços e Soluções de Mão de Obra LTDA, a CSC Terceirização e Serviços LTDA, a CSH Serviço de Comunicação e Segurança LTDA e a Desenvolvida – Instituto para o Desenvolvimento Humano. O Secretário Municipal de Administração, José Marcondes de Carvalho, ressaltou a importância do cumprimento rigoroso das obrigações contratuais para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados e a qualidade dos serviços prestados ao município.

Noite cultural

A partir das 19h30, acontecerá a abertura da temporada musical de 2024 da Casa de Cultura e Arte Dr. Sylvio Marques, evento importante que contará com as apresentações do soprano Janaína Carvalho, mezzo-soprano Vanda Otero, tenor Igor Garcia, pianista Elizama Gonçalves, violoncelista Franklin Martins, pianista Bruno Nunesmaia e a Camerata de Feira de Santana. Este evento marca o início de um grande acontecimento na vida artística e cultural deste ano.

Olimpíada

Um dos finalistas da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio é José Fábio de Araújo Lima, professor da rede estadual da Bahia, que está entre os 20 concorrentes à categoria ouro em um evento online que ocorrerá no dia 27. O Brasil ocupa atualmente a 65ª posição no ranking de 81 países que participaram do último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), divulgado no final do ano passado, levando em conta os resultados da área de Matemática.