Decisão do TSE aponta para cassação de chapa proporcional do PSB em Central nas eleições de 2020

Município de Central.

Na última sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida em 19 de março de 2024, uma maioria de ministros se posicionou a favor da cassação da chapa proporcional do PSB que disputou as eleições de 2020 no município de Central, situado a cerca de 500 km de Salvador. A votação registrou quatro votos favoráveis à cassação e dois contrários, sendo que o ministro Kassio Nunes Marques solicitou mais tempo para analisar o processo.

A decisão implicará na cassação dos mandatos dos vereadores Reinan de Renato (PSB) e Professor Ézio (PSB). Reinan de Renato é filho de Renato do Boi, ex-prefeito de Central, cassado pela Câmara Municipal local em janeiro de 2022 por infração político-administrativa.

O representante da coligação recorrente, Thiago Santos Bianchi, advogado especializado em direito eleitoral, sustentou oralmente no plenário do TSE a cassação da chapa do PSB, alegando fraude à cota de gênero. Segundo Bianchi, as candidatas do partido não realizaram atividades de campanha, inclusive nas redes sociais, durante um período em que a pandemia restringiu os eventos públicos. Ele destacou que os gastos eleitorais foram contratados na véspera da eleição, logo após o início da ação judicial.

Das seis candidatas, cinco declararam gastos de campanha no valor de R$ 315,00, enquanto apenas uma declarou R$ 415,00. Todas elas contrataram a mesma empresa para a produção de material impresso de campanha, o qual não foi apresentado durante o processo.


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