Cento e cinquenta representantes das Superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de todo o Brasil estão reunidos em Salvador, para participarem da primeira reunião do ano com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Com apoio do Governo do Estado, o encontro teve início nesta quinta-feira (07/03/2024) e vai até esta sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, com a troca de conhecimentos e experiências, debates de temas considerados cruciais na proteção ao consumidor, além dos avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos do SNDC.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, presente na abertura do encontro, expressou a satisfação da Bahia em receber os órgãos de defesa do consumidor de todo o país, visando aprofundar debates e discutir os novos desafios da relação de consumo para fortalecer o sistema nacional.

O evento, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), conta com painéis que abordam temas como “O racismo nas relações de consumo”, “Proteção das mulheres nas relações de consumo”, “Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia”, “Superendividamento nas relações de consumo” e “Lançamento do Renegocia! 2ª edição”.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a relevância do encontro, abordando a questão do superendividamento, afirmando que 70% das famílias brasileiras estão superendividadas, o que gera problemas sociais significativos.

Sobre a proteção das mulheres nas relações de consumo, tema discutido na semana do Dia Internacional da Mulher, Damous salientou a necessidade de evitar a objetificação das mulheres na publicidade e abordou a importância de tratar esse assunto com a devida seriedade.

Além disso, a Senacon lançará o Março do Consumidor durante o evento em Salvador, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. Entre as ações, está o lançamento do Boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e ProConsumidor, que apresenta o ranking das empresas mais reclamadas nos Procons dos estados e municípios brasileiros, juntamente com informações sobre as empresas e temas mais demandados em 2023, através das principais plataformas do SNDC, o consumidor.gov e o Sindec.