O alvará sanitário é um requisito fundamental para as empresas que atuam no setor alimentício. Além de ser obrigatório, ele desempenha um papel crucial na garantia da segurança alimentar e na credibilidade do estabelecimento aos olhos dos clientes. Em Feira de Santana, entre janeiro e fevereiro de 2024, foram emitidos 157 alvarás, dos quais 27 correspondem a licenças iniciais e 130 a renovações. De acordo com Thaís Borges, coordenadora da Vigilância Sanitária local, esse número está dentro do esperado, considerando os recessos frequentes no início do ano em diversos setores.
“A presença do alvará é essencial para assegurar que o restaurante, empresa, mercado ou lanchonete esteja em conformidade com os padrões de qualidade e higiene exigidos”, enfatizou Borges.
A falta desse documento pode contribuir para a ocorrência de infecções alimentares, pois indica a ausência de inspeção sanitária regular. A obtenção do alvará envolve o pagamento de taxas que variam de acordo com o ramo de atividade, oscilando de R$91,44 para locais até 50m² até R$ 6.096 para empresas com 10.000m². O processo de solicitação ocorre no departamento da Vigilância Sanitária, localizado no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.
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