Os moradores dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana desfrutam de um benefício significativo: a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta isenção, confirmada pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, é aplicável aos beneficiários que recebem até três salários mínimos. O compromisso da Prefeitura com a comunidade inclui também a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis (ITIV), que normalmente corresponde a 3% do valor do imóvel, bem como do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o construtor. Além desses tributos municipais, o secretário destaca a isenção de taxas e emolumentos cartorários.
O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma fonte crucial de moradia para muitas famílias em Feira de Santana, e a isenção do IPTU representa um alívio financeiro significativo para os beneficiários de baixa renda. A política de isenção demonstra o compromisso da administração municipal em garantir o acesso à habitação digna para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa medida coloca Feira de Santana em destaque, destacando-se como uma das poucas cidades de porte semelhante no Brasil a oferecer benefícios tributários tão abrangentes no contexto do programa Minha Casa Minha Vida.








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