MP convoca órgãos para proteger direitos de crianças e adolescentes na Micareta 2024 de Feira de Santana

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora da Infância e da Juventude, Idelzuith Freitas, realizou uma convocação crucial nesta quarta-feira (06/03/2024) para representantes de órgãos envolvidos na organização e segurança da Micareta 2024 de Feira de Santana. O encontro teve como objetivo alinhar um plano de trabalho visando a garantia dos direitos da criança e do adolescente durante a festividade, programada para acontecer entre os dias 18 e 21 de abril. Reunidos na sede do MP, os participantes estabeleceram que o plano de ação será implementado já no Esquenta Micareta, evento que antecede a festa momesca, no dia 7 de abril, na avenida Fraga Maia.

A promotora Idelzuith enfatizou a importância de uma atuação preventiva e articulada entre os órgãos envolvidos. “Uma andorinha só não faz verão”, disse ela, ressaltando a necessidade de um trabalho em rede para garantir a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes durante o evento. Entre as principais preocupações do Ministério Público estão a exploração sexual e o trabalho infantil, que serão alvos de medidas tanto preventivas quanto repressivas.

Além de garantir a segurança dos menores, o plano de ação inclui ações para oferecer acesso a água potável e alimentação adequada, prevenir acidentes, combater o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e fornecer espaços de lazer seguros e apropriados para crianças e adolescentes.

A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, anunciou que haverá uma intensa campanha de conscientização durante toda a Micareta, com peças publicitárias espalhadas pelo circuito do evento. Além disso, revelou que a Micareta 2024 contará com uma área dedicada exclusivamente às crianças, denominada área kids.

Estiveram presentes na reunião representantes de diversos órgãos, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar, Hospital Estadual da Criança, Polícia Civil e outros, demonstrando o compromisso conjunto em assegurar a proteção dos direitos da infância e adolescência durante a Micareta 2024.


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