Na manhã de terça-feira (12/03/2024), o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, juntamente com a presidente da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, participaram de uma reunião com o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. O encontro teve como objetivo discutir questões relevantes para a advocacia baiana e buscar soluções para demandas emergentes perante o órgão fiscal.
Um dos principais temas abordados foi a lentidão na apuração do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o que tem gerado entraves nos processos de inventário e prejudicado tanto os advogados quanto os cidadãos. A falta de celeridade nesse processo impacta diretamente no encerramento dos inventários, causando prejuízos e transtornos para os envolvidos.
Durante a reunião, também foi proposta a criação de um posto de atendimento presencial exclusivo para a advocacia, visando facilitar e agilizar os trâmites fiscais. Raphael Pitombo ressaltou a importância dessa medida para o melhor desenvolvimento dos trabalhos e o exercício eficaz da profissão, proporcionando um ambiente mais propício para o diálogo e a resolução de questões jurídico-fiscais.
O presidente da OAB Feira expressou otimismo em relação às tratativas realizadas durante o encontro, destacando que as demandas apresentadas já estão sendo consideradas pelo secretário da Fazenda. Ele afirmou que acredita em resultados positivos em um futuro próximo, o que beneficiará tanto a advocacia quanto a população em geral.
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