Salvador concluiu o ano de 2023 com um superávit total de R$ 2,125 bilhões, indicando uma gestão fiscal equilibrada. O Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre destaca um aumento nos investimentos municipais nas áreas de educação, saúde e urbanismo em comparação ao ano anterior. O montante aplicado nestes setores corresponde a aproximadamente 65% das despesas municipais ao longo do exercício de 2023.
O relatório revela que a Prefeitura direcionou R$ 2,5 bilhões para a saúde, representando um incremento de 15,6% em relação a 2022. As áreas da educação e urbanismo registraram despesas de R$ 2,3 bilhões (aumento de 23,4%) e R$ 2,2 bilhões (crescimento de 20,9%), respectivamente.
O aumento global nos investimentos realizados pela Prefeitura ao longo de 2023 alcançou a cifra de R$ 1,471 bilhão, marcando um incremento de 36,7% em relação ao ano anterior.
Na apresentação à Câmara Municipal, a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a notável reputação de Salvador nos índices nacionais de saúde financeira e gestão fiscal. Projeções da Sefaz indicam que a capital baiana atingirá o conceito “A” no índice de capacidade do pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além de destacar-se no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e no Indicador Firjan de Gestão Fiscal.
O aumento recorde nos investimentos, atingindo a marca de R$ 1,4 bilhão em 2023 (14% do orçamento), foi viabilizado pela organização financeira, planejamento estruturado e decisões orientadas às necessidades prioritárias da população: saúde e educação, conforme destacado pela secretária.
O desempenho financeiro positivo em exercícios anteriores permitiu a acumulação de valores em caixa, possibilitando investimentos significativos em infraestrutura, educação, saúde e habitação. A gestão responsável também propiciou o incremento das ações governamentais sem comprometer os indicadores fiscais do município.
A apresentação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ratifica o compromisso da Prefeitura em divulgar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social.
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