O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) em preparação para as eleições municipais deste ano. Sob a liderança do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o Ciedde tem a missão de combater discursos de ódio, discriminação e anti-democracia, além de enfrentar a desinformação relacionada às eleições. Composto por sete membros adicionais da Corte Eleitoral, o centro será inaugurado nesta terça-feira. O objetivo principal do Ciedde é promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral.

Além disso, o centro também auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização do uso regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas eleitorais, incluindo a identificação e combate aos deepfakes. A atuação do Centro será tanto preventiva quanto corretiva, agindo rapidamente para derrubar publicações maliciosas de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE. Além disso, o Ciedde coordenará a realização de cursos, seminários e estudos para promover a educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral, bem como organizará campanhas publicitárias e educativas. A Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados a participar do Centro.

*Com informações da Agência Brasil.