Na última terça-feira (02/04/2024), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas, reconhecendo perseguição, prisão e tortura durante o regime militar. Os beneficiados são os indígenas Krenak, de Minas Gerais, e os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Esta é a primeira vez que o Estado concede reparação a povos indígenas por injustiças sofridas durante a ditadura.

O reconhecimento simbólico do Estado brasileiro, expresso por meio de um pedido de desculpas, representa um marco histórico na busca por justiça e reparação das violências do passado. As ações foram inicialmente rejeitadas em 2022, mas foram revistas e aprovadas agora. A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, fez um pedido formal de perdão durante o julgamento do povo Krenak, reconhecendo o sofrimento vivido por eles.

Embora não haja ressarcimento financeiro direto, esta decisão pode abrir portas para outras formas de reparação e avanços nos direitos das comunidades indígenas, como a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação de terras. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, enfatizou que esse é um momento crucial para corrigir os erros do passado e promover a justiça para as comunidades indígenas, destacando a importância da memória na construção de um futuro mais justo e inclusivo.