A Prefeitura de Feira de Santana anunciou nesta terça-feira (02/02/2024) medidas de segurança para o Esquenta Micareta, evento pré-carnavalesco que ocorrerá na avenida Fraga Maia no próximo domingo (7). O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico proíbe a presença de garrafas de vidro e de objetos que possam representar riscos aos foliões.
De acordo com o documento, fica vetada a comercialização de produtos como churrasquinhos no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras, carrinhos de mão, objetos perfurocortantes, coolers, caixas térmicas, mesas e cadeiras de ferro ou madeira. Apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e devidamente autorizados poderão vender bebidas alcoólicas em garrafas e utilizar materiais perfurocortantes, desde que adotem medidas de segurança.
Os estabelecimentos autorizados também deverão fornecer copos descartáveis, sendo proibido o trânsito de pessoas no ambiente externo com qualquer garrafa de vidro ou objeto perfurocortante. A venda e consumo de bebidas envasadas em recipientes de vidro serão permitidos apenas nas áreas internas dos estabelecimentos. O descumprimento das normas acarretará em multas e, em casos graves, na cassação da licença de funcionamento.
Além disso, o decreto proíbe a comercialização de produtos ou equipamentos sem autorização da Prefeitura, o uso de fogos de artifício e serpentinas metálicas, bem como a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A fiscalização do cumprimento do decreto ficará a cargo da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que orientará e fiscalizará bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais.
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