O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (24/04/2024) o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suposta busca de asilo político na Embaixada da Hungria. A decisão vem após uma série de acontecimentos em fevereiro, quando o passaporte de Bolsonaro foi confiscado pela Polícia Federal e dois ex-assessores foram presos sob acusações de planejar um golpe de Estado.

Segundo reportagem do The New York Times, imagens obtidas mostravam Bolsonaro na entrada da Embaixada da Hungria, levantando suspeitas de que ele buscava abrigo diplomático para fugir do Brasil. No entanto, o ministro Moraes concluiu que não existem “elementos concretos” que indiquem que Bolsonaro estivesse tentando obter asilo político.

Em sua decisão, o ministro destacou que as missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, não são consideradas extensão de território estrangeiro, o que invalida a possibilidade de violação da medida cautelar de proibição de sair do país. Com isso, o caso foi arquivado.

Os advogados de Bolsonaro justificaram a estadia na embaixada como parte de sua “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, que inclui encontros com líderes estrangeiros conservadores.

Essa decisão de Moraes encerra mais um capítulo de uma série de embates jurídicos envolvendo o ex-presidente e o STF, que têm sido frequentes desde o término de seu mandato presidencial.

*Com informações da Sputnik News.