O ministro da Educação, Camilo Santana, fez um apelo nesta terça-feira (16/04/2024) pela rápida aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que propõe uma reforma no ensino médio. Durante uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado, Santana destacou a importância de melhorar a qualidade do ensino médio brasileiro, tornando-o mais atrativo para os jovens e proporcionando uma formação mais completa. O projeto aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra na CE, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março.
O ministro ressaltou a necessidade de garantir uma escola que leve em consideração o projeto de vida dos alunos, aumentando a carga horária da formação geral básica, revisando os currículos e incentivando os cursos técnicos. Além disso, Santana anunciou o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), com o objetivo de superar as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e garantir acesso à educação de qualidade para todos os brasileiros.
A relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra, também participou da audiência e expressou confiança na rápida aprovação do PL no Senado, apesar de prever ajustes no texto. O PL 5.230/2023 propõe alterações na reforma do ensino médio realizada há sete anos, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, entre outros pontos.
Além da discussão sobre a reforma do ensino médio, a audiência abordou temas como os problemas na divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2024 e a necessidade de garantir acesso à internet nas escolas públicas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. O ministro também destacou a importância da regulação dos serviços digitais para proteger as crianças e jovens dos efeitos negativos das redes sociais e da internet.
A participação dos senadores na audiência demonstra o interesse do Congresso em promover melhorias na educação brasileira e reflete a importância do diálogo entre o Poder Legislativo e o Ministério da Educação para alcançar esses objetivos. A convergência de esforços entre governo e sociedade é fundamental para atender às necessidades da população e promover uma educação de qualidade para todos.
*Com informações da Agência Brasil.
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