O Plantão Integrado dos Direitos Humanos inaugura seus serviços nesta quinta-feira (18/04/2024), às 16h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, durante a Micareta de Feira 2024. O projeto, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa receber e encaminhar denúncias de violações de direitos ocorridas durante os dias da festa. Além do ponto fixo, um posto avançado será instalado no circuito Maneca Ferreira para facilitar o acesso dos foliões.
O projeto, que faz parte das ações do Governo do Estado, estará disponível para receber denúncias presencialmente, através de contato por WhatsApp, e-mail, Disque 100, e pelo canal da Ouvidoria Geral do Estado – OGE. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos atenderá casos de diversas violações, como racismo, trabalho infantil, LGBTfobia, entre outros, com o objetivo de acolher, registrar e encaminhar as ocorrências.
O Plantão não se limita apenas ao atendimento de denúncias, mas também promove ações preventivas durante a Micareta, como distribuição de pulseiras de identificação para a comunidade surda nos portais de entrada da festa. Além disso, realiza capacitações em direitos humanos para agentes de segurança pública, visando uma abordagem mais humanizada durante o evento.
Para garantir os direitos dos consumidores, o Procon-BA, órgão da SJDH, reúne empresários do setor de eventos, hotelaria, entretenimento e turismo para discutir medidas de proteção e promoção dos direitos humanos dos participantes da Micareta de Feira 2024.
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é uma iniciativa que envolve diversas entidades governamentais e da sociedade civil, reforçando o compromisso com a proteção integral dos direitos humanos durante a maior folia momesca fora de época do país. Ao final de cada dia da festa, um boletim com o balanço dos registros de violações de direitos humanos será divulgado pela ação.
Canais de contato do Plantão Integrado
Além de apresentar a denúncia presencialmente, também é possível entrar em contato pelo WhatsApp ‘(71) 998636-8852’, ou via e-mail (plantaointegradodh@gmail.com); ou ainda, pelo Disque ‘100’ e pelo canal da Ouvidoria Geral do Estado – OGE (0800-2840011).
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