Prefeitos se mobilizam por decisão definitiva sobre a desoneração da folha de pagamento

A semana começou com mobilização em Brasília, onde prefeitos e gestores municipais se reuniram para buscar uma decisão definitiva em relação à desoneração da folha de pagamento. Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a mobilização reflete a preocupação da categoria com as finanças municipais e a necessidade de manter o diálogo com o Executivo e o Legislativo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatizou a importância da presença maciça dos gestores em Brasília, ressaltando a necessidade de dar voz às reivindicações municipais. A pauta da desoneração da folha de pagamento é crucial para os municípios, uma vez que a manutenção da alíquota reduzida de 8% para o INSS municipal representa um montante significativo para as finanças locais, estimado em R$ 11 bilhões ao ano pela CNM.

A recente atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também foi destacada pelos representantes municipais. A revogação da Medida Provisória 1.202/2023, que buscava reonerar a folha de pagamento dos municípios, foi vista como uma vitória pelo movimento municipalista. A decisão de Pacheco de manter a redução da alíquota do INSS de 20% para 8% para os municípios com até 156,2 mil habitantes foi recebida com alívio, mas os gestores seguem empenhados em garantir uma solução definitiva para a questão.

O diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e as entidades representativas dos municípios é essencial para encontrar uma solução que atenda às necessidades financeiras das prefeituras e promova o desenvolvimento local. Em ano de eleições, a questão da desoneração da folha de pagamento se torna ainda mais relevante, pois uma boa relação com as prefeituras pode ser determinante para a manutenção dos cargos políticos.


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