Secretário do MCTI apresenta planos para financiamento à pesquisa e inovação em palestra na UFBA

O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Manoel Rebelo Fernandes, compartilhou com a comunidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) as novas diretrizes da pasta para o financiamento à pesquisa e inovação. Em uma palestra direcionada a diretores de unidades, coordenadores de programas de pós-graduação e pesquisadores, realizada no auditório do Instituto de Letras em 25 de março, Fernandes delineou os programas e eixos estruturantes aprovados pela atual gestão, além de abordar aspectos relacionados ao orçamento, editais e chamadas públicas, cujo início está previsto para o segundo semestre de 2024. A convite da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), o secretário destacou que o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2024 é de R$ 12,72 bilhões, representando um crescimento significativo de 27,8% em relação ao ano anterior.

Rebelo Fernandes desempenhou um papel fundamental na elaboração das diretrizes do Programa do Governo para Ciência, Tecnologia e Inovação e coordenou a equipe de transição para a atual gestão. Ele enfatizou que as diretrizes do programa surgiram a partir de um diagnóstico da situação do Sistema Nacional de Inovação Científica e Tecnológica até o final do ano passado, identificando como principal problema o contingenciamento do FNDCT, que durante a maior parte da gestão anterior teve seus recursos bloqueados em 90%. Além disso, houve uma forte contenção do orçamento do CNPq, Finep e CAF, as três principais fontes de financiamento federal para Ciência, Tecnologia e Inovação do FNDCT.