Na madrugada de 2 de abril de 1964, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, foi chamado à Câmara dos Deputados, participando de um momento que conferiu certa legalidade ao golpe. Essa relação inicial de conivência evoluiu para atritos com o regime militar, especialmente após a concessão de habeas corpus a opositores políticos.
O telefonema que despertou Ribeiro da Costa na madrugada de 2 de abril de 1964 marcava o início de uma sequência de eventos que culminariam com a declaração de vacância da Presidência e a posse de Ranieri Mazzilli como presidente interino, até a eleição indireta de Castello Branco. Essa participação do STF, embora controversa, foi vista como necessária em uma “conjuntura extrema e decisiva”.
A relação do STF com o regime militar passou por diversas fases, desde a conivência inicial até atritos significativos, como a concessão de habeas corpus a opositores políticos e a reação à tentativa de aumentar o número de ministros da corte. Esse processo dinâmico evidenciou a complexidade das relações entre os Poderes no período.
*Com informações do Jornal Folha de S.Paulo.
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