Nesta terça-feira (21/05/2024), o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa visa garantir a vacinação anual das crianças matriculadas no ensino infantil e fundamental, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, diretamente nas escolas públicas.
O projeto (PL 826/2019), de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aprovado sem emendas, como parte de um acordo para evitar o retorno à Câmara dos Deputados. Agora, a proposta aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Conforme o texto aprovado, as datas da campanha de vacinação devem ser divulgadas previamente pelas escolas e unidades de saúde, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Embora a adesão ao programa seja facultativa para as instituições privadas, estas também poderão participar, contribuindo para ampliar a cobertura vacinal da população.
Segundo o senador Marcelo Castro, a escolha das escolas como local de vacinação se justifica pela facilidade de acesso e pela presença diária dos alunos. O objetivo é garantir que a vacinação seja uma prática rotineira e acessível a todos. Após a campanha, os responsáveis pelas crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde.
O texto do projeto incluiu uma emenda que estabelecia que as escolas deveriam enviar à unidade de saúde uma lista de alunos não vacinados após a campanha, mas essa emenda foi retirada por acordo, com previsão de veto presidencial. Para os senadores favoráveis, a vacinação nas escolas é uma medida importante para aumentar a cobertura vacinal e evitar o reaparecimento de doenças, como o sarampo.
*Com informações da Agência Senado.
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