Na avaliação do Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, realizada pela Open Knowledge Brasil (OKBR), apenas cinco capitais brasileiras conseguiram obter pontuação acima da nota mínima, destacando um cenário preocupante de transparência nos órgãos públicos das principais cidades do país. As capitais que se destacaram foram São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza.

O índice, que abrange as 26 capitais mais importantes do Brasil, mede a transparência com uma escala que vai de 0 a 100%, sendo classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo e Belo Horizonte atingiram índices de 48% e 47%, respectivamente, situando-se no nível médio de abertura de dados. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%) alcançaram níveis de transparência classificados como baixos. As outras 21 capitais ficaram no nível mais baixo, classificadas como “opaco”, evidenciando uma grave lacuna na transparência de dados públicos.

Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, destaca a preocupação com esses resultados:

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”.

Para a elaboração do índice, foram considerados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Os dados analisados abrangem diversas áreas, incluindo administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

*Com informações da Agência Senado.