Embora o mês de julho seja tradicionalmente reservado para o recesso parlamentar, os vereadores da Câmara de Feira de Santana foram convocados pela presidente Eremita Mota (PP) para uma sessão na próxima quarta-feira (03/07/2024). A convocação tem como objetivo a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que ainda não foi realizada.
De acordo com a legislação vigente, a Câmara está impedida de iniciar o recesso parlamentar de meio de ano até que o projeto da LDO, de iniciativa do Poder Executivo, tenha sido votado. As atividades de plenário da Casa da Cidadania estão temporariamente ocorrendo no Centro de Cultura Amélio Amorim, situado na Avenida Presidente Dutra, devido a uma grande reforma no prédio-sede da Câmara. As sessões acontecem sempre a partir das 8h30.
A próxima sessão, que normalmente ocorreria na terça-feira, foi adiada para quarta-feira devido ao feriado de 2 de julho, que celebra a Independência da Bahia. A presidente Eremita Mota decretou ponto facultativo na véspera, proporcionando aos servidores mais um dia de descanso.
A votação da LDO é uma etapa crucial no processo legislativo, pois define as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. A medida visa assegurar que as prioridades e metas do governo municipal sejam devidamente alinhadas com as expectativas e necessidades da população.
A decisão de adiar o início do recesso parlamentar reflete a importância da aprovação da LDO para o funcionamento eficiente da administração pública e a continuidade dos serviços essenciais à comunidade. Os vereadores de Feira de Santana se preparam para debater e votar o projeto, garantindo que as diretrizes orçamentárias para 2025 sejam estabelecidas de maneira adequada e em conformidade com os interesses da cidade.
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