O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (11/06/2024) a aprovação do relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que aponta indícios de crimes como peculato, corrupção e prevaricação envolvendo magistrados e procuradores da Operação Lava Jato. A decisão resultou na abertura de processos administrativos contra desembargadores e juízes que atuaram em casos relacionados à operação.
O relatório, agora encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), destaca que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, juntamente com os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, são alvos das medidas adotadas pelo CNJ. A PGR será responsável por avaliar a necessidade de instauração de investigações criminais contra os juízes mencionados, enquanto no STF, o ministro Dias Toffoli conduzirá a análise do caso.
Em abril, o corregedor Luis Felipe Salomão já havia se manifestado favoravelmente à abertura de processos administrativos contra Danilo Pereira Júnior, Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, argumentando que houve reiterado descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal, o que comprometeu a segurança jurídica e a confiança na Justiça.
A juíza Gabriela Hardt, que sucedeu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, também teve sua conduta questionada pelo CNJ. A magistrada foi afastada temporariamente após suspeitas de burlar ordens processuais, violar o código da magistratura e prevaricar, decisão posteriormente revogada pelo plenário do CNJ.
A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, ganhou notoriedade por desvendar esquemas de corrupção envolvendo altos funcionários da Petrobras. Durante seu curso, foram realizados 209 acordos de colaboração, 17 acordos de leniência e instauradas 179 ações penais na 13ª Vara Federal de Curitiba, além de outras ações conduzidas em diferentes jurisdições judiciais.
*Com informações da Sputnik News.
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