Na manhã desta segunda-feira (03/06/2024), em uma cerimônia realizada no Congresso Nacional, sete novos membros foram empossados no Conselho de Comunicação Social (CCS). Este colegiado, composto por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, tem a missão de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações sobre temas de comunicação social no Brasil. A posse dos novos membros marca um passo significativo para o fortalecimento do CCS, que agora está com sua composição completa.
O CCS foi criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991. É formado por membros da sociedade civil, representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, engenheiros especializados em comunicação social, além de representantes das categorias profissionais de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo. Os conselheiros são eleitos pelo Congresso a partir de indicações feitas por entidades representativas dos setores de comunicação.
Os novos conselheiros empossados são:
- Samir Nobre Maia – representante titular das empresas de televisão
- João Camilo Júnior – representante suplente das empresas de televisão
- Júlio César Vinha – representante suplente das empresas de imprensa escrita
- Ana Flávia Cabral Souza Leite – representante titular da categoria profissional dos artistas
- Débora Duboc Garcia – representante suplente da categoria profissional dos artistas
- Angela Cignachi Baeta Neves – representante titular da sociedade civil
- Marcus Vinícius Bennett Ferreira e Camila Leite Contri – representantes suplentes da sociedade civil
O conselheiro Rafael Menin Soriano, representante titular das empresas de imprensa escrita, está programado para tomar posse no dia 1º de julho.
Perfis dos novos conselheiros
Ana Flávia Cabral Souza Leite, advogada, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e superintendente-geral e vice-presidente do Conselho da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, destacou a importância cultural da instituição que representa. “É uma instituição de direito privado, porém um grande estandarte da cultura da música brasileira. Nosso projeto de educação musical está em 12 estados do Brasil. Então, contem comigo.”
Camila Leite Contri, membro do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e professora universitária, sublinhou a relevância de contextualizar a comunicação social frente às novas tecnologias. “Queria reiterar também a necessidade de a gente contextualizar a comunicação social frente às novas tecnologias.”
Marcus Vinícius Bennett Ferreira, jornalista, advogado e servidor público do Senado, representa a organização Roda Educativa, que foca na educação pública e no desenvolvimento integral de jovens e adolescentes. “A ideia deles é trabalhar com jovens, com adolescentes, para que esses jovens possam exercer o direito de aprender e de se desenvolver integralmente tanto em educação quanto em comunicação.”
Angela Cignachi, advogada e representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, enfatizou a vasta gama de temas que podem ser debatidos no CCS. “Acho que, quando se fala em comunicação social, nós temos muitos, inúmeros aspectos que a gente deve e pode debater aqui, seja auxiliando projetos de lei, seja auxiliando o Congresso nas pautas relacionadas à comunicação social.”
Débora Duboc, atriz, pretende trazer a perspectiva dos trabalhadores do audiovisual, teatro, circo e dança aos debates do CCS. “Vou trazer a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras do audiovisual, do teatro, do circo e da dança.”
*Com informações da Agência Senado.
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