O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), após declarações deste último, em entrevista a veículos de comunicação, acusando todos os parlamentares de serem “vendidos”. A ação, que também inclui pedido de indenização por danos morais, foi distribuída no dia 18 de junho para a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a responsabilidade do desembargador Mário Alberto Hirs.
Adolfo Menezes argumenta que as declarações do prefeito configuram calúnia, difamação e injúria não apenas contra ele, mas contra todo o parlamento baiano, abrangendo os 63 deputados estaduais. O presidente da ALBA ressalta que a reputação da Assembleia Legislativa e de toda a classe política foi ferida, acusando o prefeito de Brumado de adotar uma postura antidemocrática e de desrespeito aos parâmetros éticos de comportamento. Menezes afirma que está disposto a debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e criminosa.
A queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima, defende o direito à crítica por parte de todos os cidadãos, desde que dentro dos limites da civilidade. O documento enfatiza que as ofensas proferidas pelo prefeito Eduardo Vasconcelos são graves o suficiente para abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade de Adolfo Menezes e dos demais parlamentares, ultrapassando os limites da normal rivalidade política a que todos os homens públicos estão sujeitos.
A ação busca não apenas a responsabilização criminal do prefeito de Brumado, mas também a reparação dos danos morais causados pelas declarações. O desenrolar do processo será acompanhado de perto, uma vez que envolve figuras públicas de alta representatividade e pode ter desdobramentos significativos no cenário político baiano.
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