Nesta quinta-feira (06/06/2024), o Brasil inteiro participa do “Dia Livre de Impostos”, uma campanha que chega à sua 18ª edição organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). A iniciativa, que ocorre em todo o país, tem como objetivo conscientizar a população sobre a elevada carga tributária paga no Brasil e pressionar por uma reforma tributária justa e eficiente.
Durante o evento, comerciantes de diversos setores, tanto físicos quanto online, oferecem produtos sem o repasse dos impostos aos consumidores, resultando em descontos que podem alcançar até 70% do valor original.
“Fazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro e os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional sobre a alta carga tributária que incide sobre todos os tipos de produtos no Brasil”, explicou Wagner da Silveira Jr., presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), em entrevista à Rádio Nacional.
Impacto da campanha e a necessidade de reforma tributária
O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, destacou a má gestão dos impostos cobrados, argumentando que, embora não seja possível eliminar completamente os impostos, a carga atual é excessiva e o retorno em serviços públicos, como educação e saúde, é insuficiente.
“A carga tributária é muito alta, o brasileiro paga muito e tem pouco retorno. Defendemos uma reforma tributária que reduza os impostos e traga mais poder de compra ao brasileiro”, afirmou.
José César da Costa, presidente da CNDL, declarou em nota que a campanha ganha ainda mais relevância neste momento em que o Congresso Nacional discute o avanço da reforma tributária. Ele enfatizou a necessidade de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo e eficiente para aumentar a competitividade e reduzir as desigualdades sociais no Brasil.
Antonio Corrêa de Lacerda, conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), explicou que a carga tributária no Brasil é distorcida, sendo maior no formato indireto (embutida nos produtos) do que no direto (incidente sobre a renda). “Nos países com bons sistemas tributários, essa relação é invertida. Cobra-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos”, destacou Lacerda. Ele vê na reforma tributária em curso um avanço significativo, especialmente na unificação das legislações tributárias dos estados e do Distrito Federal.
Participação nacional e benefícios aos consumidores
Neste ano, mais de 100 mil lojas físicas e virtuais participam da campanha em 1,5 mil municípios, entre lojas de rua, shoppings, restaurantes e prestadores de serviços. A CNDL espera beneficiar mais de 2 milhões de consumidores com os descontos oferecidos.
Em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a adesão à campanha é ampla. Na capital federal, um posto de combustíveis no centro vende gasolina sem impostos, reduzindo o preço de R$ 5,68 para R$ 3,80 por litro. A ação gerou filas extensas, com consumidores como Pedro Gontijo, engenheiro de áudio, e Leni Silva, corretora de imóveis, esperando horas para aproveitar o preço reduzido.
Impostos e serviços públicos
No Brasil, a arrecadação de impostos é fundamental para o financiamento de serviços públicos essenciais, infraestrutura e políticas de desenvolvimento socioeconômico. Antonio Corrêa de Lacerda ressaltou que os impostos são necessários para prover serviços e reduzir desigualdades sociais.
“O papel social do imposto é prover o Estado de recursos para diminuir a desigualdade e garantir a prestação de serviços”, explicou.
*Com informações da Agência Brasil.
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