A decisão da Prefeitura de Feira de Santana de dispensar licitação para contratar o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como banca organizadora do próximo concurso público está sob escrutínio do vereador Professor Ivamberg (PT). Durante a sessão desta quinta-feira (06/06/2024), na Câmara Municipal, Ivamberg levantou preocupações sobre a legalidade do processo, apontando que o contrato assinado em 22 de maio excede o limite estabelecido pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

De acordo com Ivamberg, a contratação direta do IBFC só seria justificável se a empresa fosse a única capaz de oferecer o serviço necessário. No entanto, ele argumenta que não há evidências de que isso seja verdade, levantando dúvidas sobre a transparência do processo de seleção da banca organizadora. O vereador enfatizou que não está questionando a idoneidade do IBFC ou a necessidade de realizar o concurso público, mas sim a forma como o contrato foi concedido.

Defesa do IBFC pela base governista

Em contrapartida, o vereador José Carneiro, líder da base governista na Câmara Municipal, saiu em defesa da escolha do IBFC como banca organizadora do concurso da Prefeitura de Feira de Santana. Carneiro destacou a reputação respeitável do instituto e sua experiência na condução de concursos públicos em todo o Brasil.

O IBFC já organizou processos seletivos para instituições renomadas, como a Polícia Civil do Estado da Bahia, o Corpo de Bombeiros Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Carneiro enfatizou que a decisão de dispensar a licitação foi baseada na confiança na competência e na eficiência do IBFC em realizar o concurso público de maneira adequada e imparcial.