Representantes de entidades de defesa do consumidor, pessoas com deficiência e autismo denunciaram, durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde que têm deixado usuários sem acesso à assistência médica privada. O debate, ocorrido nesta terça-feira (04/06/2024), evidenciou uma crescente preocupação com a transparência e os direitos dos consumidores no setor de saúde.
Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), destacou a exclusão de idosos do mercado de planos de saúde, ressaltando que muitos estão sendo deixados sem cobertura de forma unilateral. Ele enfatizou a falta de respeito nos contratos firmados com os planos e a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Durante o período de abril de 2023 a janeiro de 2024, mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde foram registradas no portal do consumidor.gov.br. Renê Patriota destacou relatos preocupantes, incluindo o cancelamento de planos de pessoas idosas e com doenças graves, como autismo.
A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), compartilhou relatos dramáticos de mães de crianças com autismo e idosos que tiveram seus planos cancelados, mesmo após um acordo verbal firmado entre parlamentares e empresários do setor na semana anterior.
Lucas Andrietta, coordenador do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), defendeu a proibição do cancelamento unilateral em todos os modelos de planos de saúde, criticando a prática de planos falsos coletivos que dificultam ainda mais a situação dos consumidores.
Os representantes do setor de planos de saúde destacaram as dificuldades financeiras enfrentadas pelas operadoras, alertando para o risco de insustentabilidade do setor. Marcos Novais, diretor-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), ressaltou a importância de buscar alternativas para garantir a sustentabilidade do sistema.
*Com informações da Agência Brasil.
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