Os serviços de saneamento básico em áreas rurais do Brasil enfrentam desafios consideráveis, conforme revelado pelo estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, do Instituto Trata Brasil. O levantamento aponta que seis em cada dez moradias rurais não têm acesso à rede de água tratada.

O ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Francisco Gonçalves, destacou a urgência de levar a pauta do saneamento básico a todas as regiões do país, especialmente as mais afetadas.

“Não é possível mais, no século XXI, existirem casas sem água potável e sem rede coletora da água utilizada nesses domicílios — sejam eles domésticos, comerciais ou industriais”, afirmou Gonçalves.

Ele ressaltou que o cumprimento das metas de saneamento até 2030 exige compromissos de diversos setores, tanto produtivos quanto públicos.

O estudo indica que 35,8% das moradias sem acesso à rede de distribuição de água tratada estão em áreas urbanas, enquanto 64,2% estão em áreas rurais, refletindo uma maior inadequação nessas regiões. Além disso, 70,2% da população que reside em moradias sem acesso à água tratada está abaixo da linha de pobreza.

Estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC), que também contribuíram para o estudo, mostram que, em 2022, 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada, afetando 27,270 milhões de pessoas, o que representa 12% do total de residências no país. O Nordeste concentra a maior parte dessas moradias, totalizando 35%, ou 3,117 milhões de residências.

Gesmar Rosa dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, ressaltou as fragilidades estruturais do setor em áreas rurais, particularmente no Norte e Nordeste, onde o déficit de atendimento é significativo.

“Saneamento é infraestrutura. É caro e as pessoas, especialmente em áreas rurais, têm dificuldade em entender o que fazer, encontrar a tecnologia adequada, e manter o sistema”, observou Santos.

O Congresso Nacional aprovou, em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que visa aperfeiçoar os serviços no Brasil. A meta é garantir que 99% da população tenha acesso a água potável e 90% tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, a realidade atual demonstra que a universalização do saneamento ainda enfrenta obstáculos significativos, principalmente nas áreas rurais.