A Prefeitura de Feira de Santana emitiu uma notificação ao proprietário de um terreno particular localizado no bairro Feira VII, devido ao uso do local como ponto de descarte de lixo e entulhos. A medida, tomada nesta quinta-feira (13/06/2024), visa cumprir as determinações das Leis Municipais nº 3.245/2011 e nº 1613/92, que tratam, respectivamente, de terrenos abandonados e do descarte irregular de resíduos.
O terreno tem sido utilizado por carroceiros para despejo de materiais diversos, situação registrada por câmeras de vigilância. Este acúmulo não só causa poluição visual, mas também representa um significativo risco à saúde da comunidade local, facilitando a proliferação de ratos, insetos e mosquitos transmissores de doenças, como o mosquito da dengue.
João Marcelo Gomes, diretor do Departamento de Limpeza Pública, informou que a prefeitura realiza a limpeza do terreno toda terça-feira. No entanto, a prática de despejo irregular persiste, com mais um flagrante ocorrido recentemente.
“Apesar de nossos esforços para manter a área limpa, o problema continua devido à falta de colaboração de alguns membros da comunidade”, afirmou.
O secretário interino de Serviços Públicos, Denilton Brito, enfatizou a necessidade da cooperação da população para manter a cidade limpa.
“Estamos notificando o proprietário e adotando as medidas legais necessárias. Contudo, é essencial que os moradores utilizem corretamente os serviços de coleta de lixo disponíveis diariamente, evitando o descarte inadequado de materiais”, orientou Brito.
A notificação ao proprietário do terreno é uma das ações da Prefeitura para coibir o despejo irregular de lixo e entulhos. A administração municipal reforça a importância de um esforço conjunto entre o poder público e a população para promover a limpeza urbana e prevenir problemas de saúde decorrentes da má gestão dos resíduos.
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