Governo da Bahia aciona Ministério Público após Prefeitura de Teixeira de Freitas deixar pacientes oncológicos em situação crítica

Autoridades intervêm diante da falha municipal que compromete tratamentos e abastecimento de medicamentos.
Autoridades intervêm diante da falha municipal que compromete tratamentos e abastecimento de medicamentos.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem enfrentado críticas e preocupações crescentes devido à sua gestão deficitária no atendimento a pacientes oncológicos, abrangendo 12 municípios da região. A ausência de consultas, falta de medicamentos essenciais e encaminhamento inadequado de pacientes para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) motivaram a intervenção da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que acionou o Ministério Público Estadual e a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), responsável pela pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Um caso emblemático que ilustra a gravidade da situação é o de Maria dos Santos, de 67 anos, que iniciou tratamento oncológico em janeiro de 2024. Após procedimento cirúrgico para a remoção de um nódulo na mama e início da quimioterapia em março do mesmo ano, a paciente se encontra agora sem acesso ao medicamento essencial para dar continuidade ao seu tratamento, devido à negligência da Prefeitura de Teixeira de Freitas.

De acordo com um laudo médico emitido pela própria Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Prefeitura de Teixeira de Freitas, a ausência desse medicamento coloca a paciente em sério risco de agravamento da doença e, potencialmente, de óbito.

A transição dos serviços oncológicos foi minuciosamente pactuada entre o município de Teixeira de Freitas, o Estado e os demais municípios da região. No entanto, a prefeitura tem sistematicamente falhado em cumprir esses acordos, agravando a situação já delicada dos pacientes.

O médico e superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado, Karlos Figueiredo, destacou a urgência da situação e a expectativa da população local quanto à pronta resolução do problema.

“A população de Teixeira de Freitas e região aguarda com urgência que a prefeitura restabeleça imediatamente a assistência oncológica e garanta o direito à saúde dos cidadãos”, afirmou Figueiredo.


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