Governo da Bahia lança edital para concurso de agente penitenciário com 287 vagas

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quinta-feira (13/06/2024), no Diário Oficial do Estado, o Edital Seap 02/2024 para o concurso público de 287 vagas de agente penitenciário. As inscrições serão abertas no dia 17 de junho e se encerrarão em 18 de julho deste ano, com provas previstas para 15 de setembro em Salvador e outras oito cidades baianas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.

As vagas destinam-se ao quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), com o concurso sendo realizado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições devem ser realizadas pelo site da FGV, com taxa de R$ 90,00 por candidato. O certame será dividido em duas etapas: provas objetivas e prova discursiva, além de exames pré-admissionais e um Curso de Formação de Agente Penitenciário.

Das 287 vagas disponíveis, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para candidatos que se declarem negros (86 vagas). Para concorrer ao cargo, é necessário possuir certificado de conclusão do ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da conclusão do Curso de Formação de Agente Penitenciário.

As atribuições do cargo incluem fiscalizar o comportamento da população carcerária, zelar pela disciplina e segurança dos presos, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades prisionais, e verificar as condições de segurança da unidade de trabalho, entre outras funções.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever através do endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24 entre as 9h do dia 17 de junho e as 16h do dia 18 de julho de 2024. O formulário de inscrição deve ser preenchido no site da FGV, e a taxa de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária via boleto gerado pelo site ou através de PIX, utilizando o QR Code fornecido.

A inscrição será validada somente após o preenchimento correto do formulário e a confirmação do pagamento dentro do prazo. O regulamento completo e todas as regras do certame estão disponíveis no Edital 02/2024, que deve ser lido na íntegra pelos candidatos.