Nesta quinta-feira (06/06/2024), o governo federal lançou um programa de manutenção do emprego, prometendo pagar dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores do Rio Grande do Sul, cujas empresas foram diretamente afetadas pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

O programa de manutenção do emprego, apresentado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, beneficiará 326.086 trabalhadores em regime CLT, 36.584 estagiários, 40.363 trabalhadores domésticos e 27.220 pescadores artesanais. A iniciativa visa pagar diretamente aos trabalhadores duas parcelas de um salário mínimo, desde que as empresas mantenham os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha de inundação. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, destacou o ministro.

Para a implementação do programa, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar permanente. Além disso, o governo editará uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

Resposta rápida às enchentes

O anúncio do programa ocorreu um dia após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter solicitado ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação de salários, durante uma reunião no Palácio do Planalto. As enchentes de maio causaram danos significativos à infraestrutura e à economia do estado, afetando milhares de trabalhadores e suas famílias.

Além do programa de manutenção do emprego, o presidente Lula assinou outras duas Medidas Provisórias. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 124 milhões. A outra MP amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o momento, cerca de 100 mil famílias já receberam esse apoio financeiro.

“Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se estivéssemos vivendo um período de normalidade”, afirmou Lula, em discurso a prefeitos da região do Vale do Taquari.

Compromisso com a reconstrução

Durante sua visita ao bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes, o presidente Lula reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pela catástrofe climática.

“O governo federal vai cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se responsabilizar por todas as escolas que tiveram problema e fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul”, reforçou.

Habitação e infraestrutura

Até o momento, as prefeituras solicitaram 40,5 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que “não há uma solução de habitação única para o RS. Vamos ter que fazer diversas soluções para atender as necessidades dos municípios”. O governo federal, através da Caixa Econômica Federal, poderá pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional, priorizando famílias com o maior número de crianças e adolescentes.

Saúde

Na área da saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, pelo período de seis meses. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou os investimentos de R$ 64,4 milhões para ampliar o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centros de assistência psicossocial e hemodiálise. Além disso, a pasta fará repasses de custeio na área de saúde para 43 municípios.