MPT e órgãos parceiros intensificam combate ao comércio clandestino de fogos de artifício na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lidera uma operação conjunta para combater o comércio e a produção clandestina de fogos de artifício na Bahia. A iniciativa, denominada Projeto Pavio Curto, ocorre ao longo desta semana em diversos pontos do estado. Na manhã desta terça-feira (11/06/2024), barracas de venda em Feira de Santana foram vistoriadas. A operação tem como objetivo impedir que artefatos produzidos ilegalmente, muitas vezes utilizando mão de obra análoga à de escravo, trabalho infantil e desrespeitando normas de saúde e segurança, cheguem aos consumidores, evitando assim riscos de acidentes por falta de certificação.

Além do MPT, a operação conta com a participação do Exército, das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão desempenha um papel específico no combate ao comércio e à produção ilegal de fogos de artifício, e a ação conjunta permite resultados mais eficientes com a otimização de recursos.

Ilan Fonseca, procurador do MPT e coordenador do Projeto Pavio Curto, destacou que a fiscalização do comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, é crucial para a segurança da população. Segundo ele, esses artefatos podem conter elementos químicos perigosos e, devido à falta de supervisão técnica, a explosão pode ser mais intensa do que o previsto. O procurador informou que apreensões de mercadorias ilegais estão sendo realizadas, além da verificação de registros em carteira de trabalho dos empregados e das condições dos ambientes de trabalho. Também é checado o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todos os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício.

A equipe do Projeto Pavio Curto busca ainda combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe a população a riscos de explosões e incêndios. Paralelamente, o MPT realiza a campanha “Chabu na Certa” nas redes sociais, incentivando os consumidores a comprarem fogos de artifício apenas com rótulo, alertando que produtos sem origem clara na embalagem podem estar associados a práticas ilegais, como trabalho inseguro, trabalho escravo e infantil, além de sonegação de impostos.

A campanha enfatiza que a participação da sociedade, por meio de um consumo consciente, é fundamental para inviabilizar a produção clandestina. Ao evitar a compra de produtos ilegais, o consumidor contribui para a redução dos riscos à saúde e segurança e para a promoção de práticas laborais justas e seguras.