Feira de Santana intensificou suas medidas de fiscalização contra a venda irregular de fogos de artifício em áreas urbanas, em uma ação coordenada entre a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC) e a Guarda Municipal. A operação, que teve como foco principal garantir a segurança da população, identificou e interditou estabelecimentos que descumpriam normas legais.

“É crucial que esses produtos não sejam comercializados em áreas urbanas, devido aos riscos significativos que representam para a população”, alertou Euclides Artur Costa de Andrade, superintendente municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. “Locais que não possuem alvará de funcionamento foram imediatamente interditados, conforme determinado pela SETTDEC em conjunto com o Procon”, explicou Andrade.

Durante a operação, os fiscais examinaram minuciosamente a documentação dos estabelecimentos, a origem dos produtos, os preços praticados e as condições de armazenamento dos fogos de artifício. Aqueles que não puderam comprovar a regularidade de sua operação tiveram seus produtos apreendidos e as barracas lacradas.

“Além da venda em locais inadequados, garantimos o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, assegurando que os produtos estejam devidamente precificados, dentro da validade e em conformidade com as normas de segurança”, acrescentou Euclides.

A operação visa conscientizar os comerciantes sobre a importância de seguir as regulamentações para evitar acidentes e proteger a população durante festividades que envolvem o uso de fogos de artifício.