PGE-BA e Consórcio Nordeste firmam acordo para avanço em governança e inovação jurídica

Na manhã desta sexta-feira (21/06/2024), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. A cerimônia ocorreu no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE-BA, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.

O objetivo do acordo é implementar ações, programas, projetos e atividades de interesse comum nas áreas de direito, governança pública, transformação digital e inovação tecnológica e social. A procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou que a parceria reconhece a importância do jurídico na gestão pública e o trabalho desenvolvido pela PGE-BA. Segundo Carlos Gabas, a Procuradoria lidera o processo jurídico de construção e inovação no país, e a parceria ajudará a encontrar soluções para reduzir desigualdades sociais e fortalecer o processo jurídico no Nordeste.

O secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Afonso Florence, representando o governador Jerônimo Rodrigues, afirmou que a parceria entre a PGE-BA e o Consórcio Nordeste será frutífera, beneficiando não apenas a Bahia, mas toda a região Nordeste. Afonso Florence acredita que a cooperação trará bons resultados na melhoria da governança pública e na promoção de políticas públicas eficientes.

Durante a cerimônia, o procurador Aílton Cardozo ressaltou a importância da advocacia pública na construção de um estado mais forte e de qualidade. Ele afirmou que a implementação de políticas públicas eficazes depende da segurança jurídica e do trabalho conjunto entre o poder público e a advocacia pública.

O termo de cooperação assinado não está relacionado com a assessoria e consultoria jurídica do Consórcio Nordeste, que atualmente é gerida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A parceria focará na cooperação em governança, integridade, gestão de riscos e transformação digital. Um dos objetivos é envolver a advocacia pública dos estados nordestinos na construção de uma governança pública adequada e desenvolver a segurança jurídica necessária para a realização dos direitos sociais e a implantação de políticas públicas de desenvolvimento regional.

A assinatura do acordo contou com a presença de outras autoridades, como o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida, a coordenadora de gestão estratégica do Ministério Público da Bahia, Patrícia Medrado, representando o Procurador Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, e o chefe de gabinete do Consórcio, Cláudio Piva. Todos os presentes destacaram a importância da parceria para o avanço da governança e da inovação jurídica no Nordeste.