O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi avaliado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como uma iniciativa com grande potencial para destravar investimentos no país e abrir novos caminhos para a descarbonização. A avaliação foi divulgada pela Fiesp nesta quarta-feira (29/05/2024), um dia após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 914 de 2024 pela Câmara dos Deputados. O projeto agora segue para apreciação do Senado.

Em nota, a Fiesp destacou a relevância da aprovação do Mover pela Câmara dos Deputados. O programa visa explorar novas rotas tecnológicas para a descarbonização no setor automotivo, alinhando-se às iniciativas necessárias para a neoindustrialização. A entidade vê o Mover como um catalisador de investimentos, essencial para o desenvolvimento sustentável do setor.

A Fiesp também defendeu a isonomia na cobrança de impostos para itens importados e produzidos nacionalmente. O PL aprovado determina uma alíquota reduzida de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A Fiesp afirmou que continuará trabalhando pela plena isonomia tributária, não totalmente atendida pelo PL, destacando que a isonomia é crucial para a competitividade da indústria brasileira, atualmente impactada por uma carga tributária desproporcional.

Além do Mover, a Fiesp elogiou a sanção da lei para a modernização do parque industrial brasileiro, também conhecida como Lei de Depreciação Acelerada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi sancionada na terça-feira, 28 de maio, e a Fiesp recebeu a medida com otimismo, destacando sua contribuição técnica na elaboração da proposta.

A Depreciação Acelerada é um mecanismo que permite a antecipação de receita para as empresas. Com a nova lei, a indústria pode abater o valor dos bens de capital adquiridos nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Normalmente, esse abatimento é gradual e pode levar até 25 anos, mas a nova lei permite que o abatimento seja feito em duas etapas: 50% no ano de instalação ou operação do bem e 50% no ano seguinte.

A Fiesp estima que a Depreciação Acelerada tem o potencial de gerar R$ 18 bilhões em novos investimentos nos próximos dois anos. A entidade acredita que, em conjunto com outras iniciativas prioritárias, a medida fortalecerá a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos no país.

A aprovação do Mover e a sanção da Lei de Depreciação Acelerada representam passos importantes para a modernização e competitividade da indústria brasileira, promovendo um ambiente favorável para investimentos e desenvolvimento sustentável. A Fiesp continuará acompanhando e contribuindo para a implementação dessas iniciativas, visando a melhoria contínua do setor industrial no Brasil.

*Com informações da Agência Brasil.