Durante a sessão legislativa desta terça-feira (20/06/2024), o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) apresentou o Projeto de Lei nº 174/2021, que propõe a criação do Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra em Feira de Santana. Segundo o parlamentar, a iniciativa visa combater um cenário alarmante de violência e encarceramento em massa que afeta principalmente os jovens negros na cidade.
“Nosso município tem sido marcado por uma verdadeira matança e um processo de encarceramento em massa da juventude negra. É urgente que a sociedade e as autoridades estejam atentas e engajadas na discussão desse problema”, enfatizou Jhonatas Monteiro durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal.
Para o vereador, instituir o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra não apenas reconhece a gravidade da situação, mas também incentiva ações concretas para enfrentar o racismo estrutural que perpetua essas injustiças. Ele destacou que a data proposta, coincidindo com o Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, oferece um momento oportuno para promover o debate e mobilizar a sociedade civil em Feira de Santana.
“A morte prematura de jovens negros, seja pela violência armada ou pelo sistema de justiça criminal, representa uma negação de direitos fundamentais. Essa realidade é profundamente enraizada em um contexto social profundamente racista”, afirmou Jhonatas Monteiro, reforçando a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão e proteção dos jovens afrodescendentes na cidade.
O vereador também mencionou sua participação em debates dentro de instituições penais feirenses, onde jovens negros são frequentemente assistidos por medidas socioeducativas. Ele ressaltou que o projeto de lei não busca apenas sensibilizar, mas também mobilizar recursos e esforços para garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades e acesso à justiça.
