O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (04/06/2024) por unanimidade abrir processo contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), surgiu após a circulação de um vídeo na internet no qual Moro mencionava a possibilidade de “comprar um habeas corpus” de Mendes.
Gilmar Mendes, conhecido por votar contra decisões de Moro, especialmente no contexto dos processos da operação Lava Jato, foi o alvo das declarações do ex-juiz federal. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que Moro atribuiu falsamente o crime de corrupção passiva ao ministro, com o objetivo de descredibilizar sua imagem e honra.
A abertura do processo foi votada pela relatora, ministra Cármen Lúcia, juntamente com seus colegas Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Segundo Cármen Lúcia, a denúncia demonstrou suficientemente a falsa imputação de Moro ao ministro do STF, configurando o delito previsto no artigo 138 do Código Penal.
Além do processo penal, a Procuradoria pediu a perda de mandato do senador. Moro, que anteriormente atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, agora será julgado pelos ministros do STF, enfrentando as consequências legais de suas declarações.
*Com informações da Sputnik News.
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