Após um intervalo de dez anos, a 5ª Mesa Estadual Quilombola da Bahia foi realizada em Salvador na quinta-feira (11/07/2024). O evento retomou o diálogo entre comunidades quilombolas e instituições públicas responsáveis pela regularização fundiária. Contando com 130 participantes, o encontro teve a presença de representantes de 13 órgãos públicos e oito entidades quilombolas.
As mesas anteriores ocorreram em 2013, e o evento atual marca o início de uma nova fase de interação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos públicos e movimentos quilombolas. A mesa resultou em ações concretas, como a realização de mesas semestrais, reuniões para tratar de questões emergenciais e encontros para discutir o licenciamento ambiental e o planejamento dos próximos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) a serem elaborados pela regional baiana.
O diretor de governança fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, enfatizou a prioridade das mesas quilombolas para o Governo Federal. A coordenadora geral de regularização de territórios quilombolas, Mônica Moraes, destacou as conquistas alcançadas nos processos de regularização fundiária e explicou as etapas do processo regulatório até a titulação dos territórios. A retomada das mesas quilombolas foi ressaltada como uma marca do Governo Federal, demonstrando cuidado e atenção com as comunidades tradicionais.
O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, destacou o avanço da pauta quilombola no estado, mencionando a restauração das ações desde 2022 para que as famílias possam obter resultados concretos. Flávio Assiz, chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, enfatizou a importância de um diálogo duradouro entre as entidades públicas e as comunidades para potencializar ações e resultados positivos.
Durante a mesa, foram apresentados resultados alcançados pela regional baiana nos últimos um ano e meio, incluindo a titulação parcial do território quilombola Curral das Pedras, no município de Abaré, e a imissão na posse da Fazenda Jatobá, correspondente ao território quilombola Jatobá, em Muquém do São Francisco. Entre as principais ações destacadas, estão dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com universidades federais para a elaboração de 25 RTIDs, além da publicação de quatro RTIDs, sete portarias de reconhecimento e um decreto de interesse social.
A articulação interinstitucional entre o Incra Bahia e as superintendências do Patrimônio da União (SPU/BA), do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) também foi mencionada como um ponto importante. Foi realizada uma força-tarefa no território quilombola de Pitanga dos Palmares.
Entre os participantes, estavam representantes da Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Representantes das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural, de Justiça e Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial, além de membros de várias entidades quilombolas, também estiveram presentes.
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