Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023, diz relatório

Na tarde de segunda-feira (22/07/2024), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas”, revelando que ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023. Este número representa o segundo pior resultado desde 2014, ano em que o conselho começou a utilizar dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia utilizada exclui 17 homicídios classificados como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos de indígenas em 2023 é o segundo mais alto desde o início da coleta de dados pelo Cimi, superado apenas pelo ano de 2020, quando 216 indígenas foram mortos. Em comparação com 2022, houve um aumento de 15,5% nos homicídios. Este aumento ocorre em contraste com a redução geral de homicídios no Brasil, que diminuiu 3,4% segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Cimi atribui a elevação no número de assassinatos ao acesso a uma base de dados mais completa e atualizada, que possibilitou uma contagem mais precisa dos casos de violência contra indígenas. Entre os estados com maior número de assassinatos de indígenas em 2023 estão Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36), que juntos representam quase 40% dos homicídios registrados em todo o país. A maioria das vítimas eram homens (179) e tinham entre 20 e 59 anos.

O relatório também aborda outras formas de violência contra povos indígenas, incluindo a morte de pelo menos 670 crianças indígenas por causas evitáveis e 180 suicídios. Em relação aos direitos territoriais, foram registrados 1.276 casos de violência, incluindo omissão e morosidade na regularização de terras (850), conflitos (150) e invasões e exploração ilegal de recursos naturais (276).

A crítica do Cimi se concentra na falta de sinalização clara do governo federal quanto à defesa dos territórios indígenas, especialmente em relação à Lei nº 14.701, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, define que os indígenas só têm direito aos territórios ocupados ou reivindicados até 5 de outubro de 1988. A lei foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O relatório destaca também que, apesar dos esforços em políticas públicas, como a constituição de grupos técnicos para a identificação e delimitação de terras, o processo de demarcação avança lentamente. Em 2023, foram concluídos apenas três relatórios de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que, após seis anos de paralisação, o governo federal homologou oito novas terras indígenas e destinou mais de R$ 200 milhões para proteção e demarcação territorial. Além disso, foram alocados cerca de R$ 5,3 milhões para indenizações a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde, consultados sobre o relatório, informaram que ainda não tiveram acesso ao documento e se manifestarão após análise. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas, incluindo operações de combate ao garimpo ilegal e proteção dos recursos naturais.

*Com informações da Agência Brasil.