Em uma decisão contundente, o Conselho de Ética do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09/07/2024), a abertura de procedimentos disciplinares contra cinco senadores, após admitir sete pedidos de representação e denúncia. Entre os parlamentares investigados estão Flávio Bolsonaro, Jorge Kajuru, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues e Styvenson Valentim, que terão direito à defesa prévia perante o conselho.

Na sessão conduzida pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), foram transformadas sete petições em dois processos de representação e cinco denúncias. Cada parlamentar alvo das acusações será notificado e terá um prazo determinado para apresentar sua defesa. Os relatores responsáveis por cada caso foram designados através de sorteio entre os membros do colegiado, conforme estipula o regimento interno.

O primeiro caso de destaque é a representação contra Flávio Bolsonaro, iniciada a partir de uma petição conjunta dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL (PCE 1/2020). A acusação contra o senador do PL-RJ é fundamentada na alegação de envolvimento prolongado com milícias no Rio de Janeiro, o que, segundo os partidos, compromete a conduta parlamentar. O relator designado para este processo foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Por outro lado, Jorge Kajuru enfrenta uma denúncia movida pelo ex-senador Luiz do Carmo (PCE 3/2021), que critica publicações nas redes sociais insinuando uso indevido de recursos de emendas parlamentares. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator deste caso específico.

Randolfe Rodrigues, por sua vez, responderá a uma denúncia iniciada por Flávio Bolsonaro (PCE 2/2023), relacionada a um incidente no qual o senador do Amapá teria confrontado de maneira agressiva um indivíduo no Senado. O senador Jorge Seif (PL-SC) foi escolhido como relator para este processo.

Styvenson Valentim também está sob investigação devido a uma denúncia da deputada Natália Bonavides (PT-RN) (PCE 7/2021), que acusa o senador de fazer comentários nas redes sociais que, segundo ela, sugerem justificativa para violência contra a mulher. O relator designado para este caso foi o senador Jorge Seif (PL-SC).

Além desses casos, Marcos do Val enfrenta acusações relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando houve ataques às sedes dos três Poderes. Tanto a representação (PCE 12/2023) quanto a denúncia (PCE 3/2023) envolvem declarações contraditórias do senador sobre suposto envolvimento em um plano golpista. O relator para ambas as peças será o senador Jorge Seif (PL-SC).

Durante a mesma reunião, o conselho rejeitou outras sete petições, incluindo denúncias contra senadores como Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Marcos do Val, relacionadas ao chamado “Orçamento secreto”. Também foram arquivadas denúncias contra Jorge Kajuru, Styvenson Valentim e Randolfe Rodrigues, decisões que foram tomadas com base nos pareceres dos respectivos relatores.

O Conselho de Ética do Senado continuará seu trabalho investigativo conforme o regimento interno, buscando avaliar as condutas dos parlamentares envolvidos e tomar decisões baseadas nos princípios de ética e responsabilidade parlamentar.

*Com informações da Agência Senado.