Dez empresas vão disputar 37,5 milhões de barris de petróleo da União

Nesta quarta-feira (31/07/2024), ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o leilão de venda de 37,5 milhões de barris de petróleo pertencentes à União. Dez empresas foram habilitadas para participar do certame, que inclui Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxonMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International Brazil Trading, PRIO Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil.

A empresa pública Pré-Sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, definiu o limite mínimo de preço para cada lote nesta primeira etapa do 4º leilão de petróleo da União. Os 37,5 milhões de barris estão divididos em três lotes provenientes do campo de Mero e um lote do campo de Búzios, ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos. Mero é o terceiro maior campo de petróleo do Brasil em volume, enquanto Búzios também é um importante campo no pré-sal.

A arrecadação esperada com a venda pode atingir R$ 15 bilhões. Os recursos arrecadados serão destinados ao Tesouro Nacional e poderão ser alocados no Fundo Social. O limite mínimo para os lotes de Mero foi definido como o valor do petróleo Brent menos US$ 4,40, enquanto para o lote de Búzios, o limite mínimo é o valor do Brent menos US$ 4,25.

Na abertura do mercado internacional de petróleo nesta segunda-feira, 29 de julho, o preço do barril Brent estava próximo a US$ 80. Se no dia do leilão as propostas estiverem muito próximas do limite mínimo, a etapa subsequente do leilão será realizada em viva-voz, permitindo que as empresas ofereçam valores abaixo dos limites estabelecidos para assegurar a vitória.

Cada barril de petróleo comporta 159 litros e, após o refino, 40% do petróleo é convertido em óleo diesel e 18% em gasolina, com o restante transformado em lubrificantes, querosene de avião e asfalto. O petróleo Brent recebeu esse nome devido à sua origem na base da Shell nas Ilhas de Shetland, na Escócia, até 1995.

O Brasil adota três regimes para a exploração e produção de petróleo e gás natural. No regime de concessão, o petróleo e gás produzidos pertencem integralmente ao vencedor da concessão, enquanto o Estado realiza a fiscalização e recebe tributos. A cessão onerosa, estabelecida pela Lei nº 12.276/2010, permite à Petrobras extrair até cinco bilhões de barris em áreas do pré-sal. O regime de partilha de produção, vigente desde 2013, é utilizado para operações no pré-sal e em áreas estratégicas. Neste regime, o bônus é fixo e a disputa ocorre pelo percentual de excedente de produção oferecido à União.

*Com informações da Agência Brasil.