A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (11/07/2024) a Operação Santa Rota, visando cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre irregularidades na contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz, Bahia. O valor do contrato investigado é de R$ 8.127.058,00.

A investigação revelou que a Prefeitura de Santaluz realizou um Pregão Eletrônico em 2022 para a contratação de serviços de transporte escolar para 89 rotas no município. A empresa escolhida não possuía nenhum funcionário registrado e tinha apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para a execução do contrato. Além disso, a empresa vencedora apresentou a proposta com o maior preço, sendo selecionada após a inabilitação de outras nove empresas que ofereceram preços menores, resultando em um superfaturamento de aproximadamente R$ 3 milhões.

Foi constatado que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamentos do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça, todas na Bahia.

Os investigados poderão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.