Nesta terça-feira (09/07/2024), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana deu início a uma operação de fiscalização intensiva para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis praticados pelos postos da cidade. A ação foi motivada pelo recente reajuste autorizado pela Associação de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes do Estado da Bahia (ACELN), que permitiu um aumento de 3,1%.

Fiscais do PROCON estão percorrendo diversos postos de combustíveis, como Rede 2001, Eldorado e Menor Preço, para coletar notas fiscais e confrontar os preços praticados nas bombas com os valores cobrados anteriormente. O objetivo é assegurar que o reajuste seja repassado aos consumidores de maneira justa e transparente, sem cobranças abusivas que extrapolem os limites estabelecidos pela legislação.

O superintendente do PROCON, Euclides Artur Andrade, enfatizou a importância da fiscalização para proteger os direitos dos consumidores.

“Estamos aqui para garantir que os aumentos autorizados sejam repassados de forma correta aos consumidores. Não toleraremos práticas abusivas que prejudiquem os cidadãos de Feira de Santana”, declarou Andrade durante as inspeções nos postos fiscalizados.

Durante a operação, os postos já fiscalizados apresentaram as notas fiscais solicitadas pelos fiscais do PROCON. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos podem ser autuados e penalizados conforme a legislação vigente. O PROCON reforça o pedido para que os consumidores denunciem casos de preços abusivos, seja pessoalmente na sede do órgão ou através do telefone disponibilizado para atendimento.

Para denúncias e mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o PROCON de Feira de Santana pelo telefone (75) 3617-1969 ou se dirigir à sede localizada na Rua Castro Alves, nº 635 – Centro. A iniciativa visa não apenas fiscalizar, mas também educar e proteger os consumidores da cidade contra práticas comerciais desleais no setor de combustíveis.